Termos de Uso e Política de Privacidade

A Moondy disponibiliza aos usuários do Site uma plataforma de compras online de itens relacionados a enxoval de bebê.

Definições:

Utilizaremos “Moondy”, “nós” ou “nosso” para nos referir à Moondy;

Utilizaremos “você”, “seu”, “usuário” ou “cliente” para nos referirmos ao cliente, usuário ou qualquer pessoa que faça uso deste site;

Utilizaremos “Plataforma” ou “Site” para falar sobre o website https://www.moondy.com.br

Utilizaremos “Produtos” para falar sobre o produtos da Moondy comercializados no Site;

Estes Termos Gerais de Uso (“Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas durante a utilização do Site, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente e de outras condições vigentes entre a Moondy e você.

Aqui você vai encontrar as respostas para as seguintes perguntas:

O que o Site oferece?

Como você pode se cadastrar no Site?

Como você pode realizar uma compra?

Quais são condições de pagamento da Moondy?

Qual é o prazo e as formas de entrega do seu pedido?

O que você precisa saber sobre trocas, cancelamento de compras e devoluções?

Como você pode cancelar a sua conta?

A Moondy oferece algum tipo de garantia sobre os Produtos adquiridos?

Quais são as suas responsabilidades?

Quais são as responsabilidades da Moondy?

Quais são os direitos da Moondy sobre o Site?

O que mais você precisa saber sobre esses Termos Gerais de Uso?

1. O QUE O SITE OFERECE?

O Site da Moondy é uma loja virtual que comercializa os itens relacionados ao enxoval do bebê.

É CERTO QUE OS PREÇOS, PROMOÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES DE VENDA DISPONIBILIZADOS NO SITE SERÃO EXCLUSIVOS E SOMENTE SERÃO APLICADOS PARA AS COMPRAS ONLINE NO SITE DA MOONDY, NÃO VINCULANDO NENHUMA LOJA FÍSICA OU SITE DE TERCEIROS .

2. COMO VOCÊ PODE SE CADASTRAR NO SITE?

Cadastro como condição para compra. O simples acesso ao Site é gratuito e poderá ser feito por meio de qualquer dispositivo com acesso à Internet, independentemente de cadastro. Contudo, você precisa estar cadastrado para realizar compras no Site. O cadastro facilita o processo de compra, ao permitir que o usuário salve seus dados pessoais e meios de pagamento para as compras seguintes, além de manter o acesso ao seu histórico de pedidos de forma descomplicada.

Preenchimento do cadastro. Para realizar compras no Site, você deve ser maior de 18 (dezoito) anos, domiciliado no Brasil, além de cadastrado no Site. Para realizar o seu cadastro, você deve preencher certas informações pessoais, que são necessárias para o faturamento e entrega da compra, tais como o seu nome, sobrenome, e-mail, CPF, entre outras (“Informações Pessoais”).
O usuário, também, poderá optar pelo preenchimento automático de suas informações, por meio do compartilhamento das informações da sua conta da plataforma de terceiros, como, por exemplo, Facebook ou Google (“Contas de Terceiros”).

Informações Pessoais corretas e verdadeiras. VOCÊ DECLARA QUE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS NO MOMENTO DO CADASTRO, SEJA DE FORMA VOLUNTÁRIA OU MEDIANTE COMPARTILHAMENTO DAS CONTAS DE TERCEIROS, SÃO CORRETAS, COMPLETAS E VERDADEIRAS, E COMPROMETE-SE A SEMPRE MANTER AS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATUALIZADAS, TANTO NO APLICATIVO QUANTO NESTAS CONTAS DE TERCEIROS, RESPONSABILIZANDO-SE POR QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE DA FALSIDADE DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente no momento do cadastro ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, uso e divulgação não autorizados, conforme as disposições previstas nas Políticas de Privacidade da Moondy.

A Moondy, a exclusivo critério, poderá utilizar de meios válidos e possíveis para confirmar a sua identidade e idade, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entender pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

Cancelamento ou suspensão do acesso. A Moondy se reserva o direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao Site em caso de má-fé, fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita e/ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Na hipótese da ocorrência destes fatos, a suspensão ou cancelamento de acesso será realizada sem que seja devida qualquer indenização ao usuário, e sem prejuízo de eventual ação de regresso ou qualquer outro questionamento pela Moondy.

Sigilo login e senha. Uma vez efetuado o cadastro, você passa a ser o titular de uma conta pessoal e intransferível. Você, usuário, é o único responsável por sua conta e por qualquer atividade associada a ela. Logo, você não pode compartilhar o seu login e senha com terceiros e é o único responsável por mantê-los em sigilo, devendo comunicar a Moondy imediatamente no caso de perda, extravio ou furto de tal login e/ou senha.

3. COMO VOCÊ PODE REALIZAR UMA COMPRA?

Seleção do Produto. Para realizar a sua compra, basta selecionar o(s) Produto(s) de sua preferência no Site, escolher a cor e tamanho desejado, e, assim, você deve selecionar “adicionar ao carrinho de compras”. Em seguida, você terá a opção de continuar comprando ou finalizar o carrinho de compras. Nesta última, você será direcionado para a página do carrinho de compras, na qual deverá informar seu CEP caso deseje receber em casa ou poderá selecionar a opção retire na loja, além de preencher eventual cupom de desconto, conferir prazo e valor do frete (se aplicável). Você poderá também solicitar embalagem para presente, basta selecionar essa opção. Nesse caso, a embalagem é enviada junto com os Produtos para montar em casa.

Finalização da compra. Em seguida, caso ainda não esteja logado em sua conta, será solicitado o seu login (ou dados pessoais, caso ainda não tenha se cadastrado), além de endereço completo e dados de pagamento para a conclusão do seu pedido. Antes de finalizar a compra, o usuário terá acesso ao resumo do pedido para conferir as características dos Produtos. Ao final, os dados pessoais e de pagamento do usuário estão sujeitos à confirmação por parte da Moondy, que não se responsabilizará caso ocorram atrasos ou cancelamentos na entrega do pedido, acarretados por erro ou divergência nos dados informados pelo usuário. Após o preenchimento do endereço para o pedido realizado, não poderá haver alterações, porém, no caso de divergência (ex.: nº do endereço, falta de complemento), você deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente para que a Moondy possa verificar o andamento do pedido e a possibilidade de correção.

Não reserva dos Produtos. Os Produtos adicionados no carrinho de compras não ficarão reservados enquanto não houver a finalização da compra pelo usuário e podem sofrer alterações de preço e disponibilidade. Após a finalização da compra dos Produtos, você receberá um e-mail com a confirmação do pedido.

 
Preço dos Produtos. As informações referentes a preço sempre constarão na página do respectivo Produto selecionado. Os valores dos Produtos podem variar de acordo com a cor ou estampa selecionadas. O valor final poderá ser visualizado após o usuário selecionar as especificações de cor e estampa. O mesmo Produto poderá ser disponibilizado com valores diferentes no Site e nas lojas físicas da Moondy, e, para aquisição do Produto com menor valor, o usuário deverá escolher o local da compra. Embora a Moondy dedique todos os esforços para garantir que os preços apresentados no Site estejam corretos, erros podem eventualmente ocorrer. Se a Moondy identificar algum erro evidente no preço de quaisquer dos Produtos adquiridos, você será informado o quanto antes. Caso não seja possível contatá-lo, a Moondy poderá, a seu exclusivo critério, considerar a encomenda cancelada e reembolsar integralmente as quantias pagas em até 30 (trinta) dias.

Despesas de envio. Os preços dos Produtos no Site incluem impostos, mas excluem despesas de envio, que são adicionadas ao preço total quando você indicar o endereço de entrega, conforme explicado mais adiante nestes Termos Gerais de Uso. Os preços podem sofrer alterações a qualquer momento, não afetando os pedidos já efetuados e confirmados pela Moondy (com exceção da hipótese de erro evidente, conforme acima estipulado).

Produto indisponível. Todo pedido estará sujeito à disponibilidade dos Produtos. Eventualmente alguns Produtos comercializados pelo Site podem encontrar-se sinalizados como “Produto indisponível”, o que significa que a mercadoria está em falta junto à Moondy ou que não há previsão para nova remessa. Em virtude de eventuais erros, é possível que ocorram informações inconsistentes sobre disponibilidade e estoque dos Produtos. NESTE CASO, A MOONDY SE RESERVA O DIREITO DE CANCELAR A COMPRA E REEMBOLSAR INTEGRALMENTE AS QUANTIAS PAGAS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS.

4.QUAIS SÃO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA MOONDY?

O pagamento poderá ser feito mediante cartão de crédito, conforme disposto a seguir:

CARTÃO DE CRÉDITO: A Moondy confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão de crédito, que a critério do usuário poderá ser feito de forma parcelada ou não, conforme opções disponibilizadas pelo Site no momento da compra. Para tanto, o usuário deve apresentar os dados de um cartão compatível com uma das bandeiras aceitas pela Moondy, indicadas no Site no ato do pagamento. O usuário tem a opção de utilizar dois cartões distintos para o pagamento. A confirmação de pagamento via cartão de crédito deve acontecer em até 72 (setenta e duas) horas úteis.

Para obter maiores detalhes sobre as condições de pagamento praticada pela Moondy, o usuário deve consultar as Formas de Pagamento disponibilizada no Site na “Central de Ajuda” da Moondy.

A Moondy não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.

5.QUAL É O PRAZO DE ENTREGA DO SEU PEDIDO?

O prazo para entrega dos Produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida, o tipo de frete e a disponibilidade do Produto adquirido.

Compra de mais de um item. Nos casos de compra de mais de um Produto, estes podem ser entregues separadamente ou juntos, dependo do caso. O mesmo procedimento é adotado no caso de itens de tamanhos muito diferentes, que exigem a utilização de mais de uma transportadora.

Rastreio do pedido. É possível o usuário realizar o rastreio do pedido. Para isso, deve acessar o menu “minha conta” e em seguida “meus pedidos”, onde haverá a opção para rastreamento do pedido e será possível você visualizar o andamento da sua entrega, ou o usuário pode ir ao rodapé do site e acessar diretamente em “acompanhe seu pedido”, onde deverá apresentar o login e senha da conta.

O PRAZO PARA ENTREGA DO PEDIDO É CALCULADO EM DIAS ÚTEIS E TEM INÍCIO A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO SEU PAGAMENTO E APÓS A VALIDAÇÃO DOS SEU DADOS CADASTRAIS. 

6. O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE TROCAS, CANCELAMENTO DE COMPRAS E DEVOLUÇÕES?

As trocas e devoluções de Produtos adquiridos pelo Site, ou o cancelamento de pedidos, são situações previstas e o exercício destes direitos deve observar as condições detalhadas no link disponível em “Minha Conta” no rodapé do Site.

7. COMO VOCÊ PODE CANCELAR A SUA CONTA?

O usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da sua conta no Site a qualquer momento, bastando que você envie um e-mail para "Central de Atendimento" requerendo a exclusão.

8. A MOONDY OFERECE ALGUM TIPO DE GARANTIA SOBRE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS?

A Moondy oferece a garantia de 90 (noventa) dias da data da compra somente para Produtos com defeito de fabricação, desde que constatado defeito de fábrica. O defeito de fábrica será constatado após a análise para verificação da falha relatada antes da aceitação do processo de devolução.

Produto com defeito. Para solicitar a análise de um Produto dentro do prazo, você deverá seguir o passo a passo especificado na página de “Troca e Devoluções”.

9. QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?

São suas responsabilidades enquanto usuário do Site:

(i) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

(ii) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;

(iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet; e fornecer, no momento do cadastro e/ou da compra, informações pessoais corretas, completas e verdadeiras, além de sempre mantê-las atualizadas, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente da falsidade dessas informações pessoais;

(iv) o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras no Site.

10. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA MOONDY?

A Moondy não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive mas sem limitação a: falhas na Internet em geral; quedas de energia; mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações; interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do usuário; intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site; e/ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior.

A MOONDY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ACESSOS E PEDIDOS REALIZADOS NA SUA CONTA POR TERCEIROS QUE A ACESSEM COM O SEU LOGIN E SENHA. A MOONDY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS PELO USUÁRIO, EM HIPÓTESE ALGUMA. SE O SITE DISPONIBILIZAR LINKS DIRECIONADOS PARA OUTROS SITES E MATERIAIS DE TERCEIROS, ESSES LINKS SERÃO FORNECIDOS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS. A MOONDY NÃO TEM CONTROLE E, CONSEQUENTEMENTE, QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO DE SITES E MATERIAIS DE TERCEIROS, SOBRETUDO PELOS DANOS OU PREJUÍZOS DERIVADOS DA SUA UTILIZAÇÃO.

11.QUAIS SÃO OS DIREITOS DA MOONDY SOBRE O SITE?

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, bem como todas as suas funcionalidades, são de titularidade exclusiva da Moondy, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, ilustrações, logotipos, títulos, vídeos e demais conteúdos (“Conteúdo da Moondy”). O Conteúdo da Moondy é protegido pela lei brasileira. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Moondy, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Moondy. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Moondy será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Moondy.

12. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESSES TERMOS GERAIS DE USO?

Alterações dos Termos de Uso. A Moondy se reserva o direito de alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento. Caso o usuário não concorde com os novos Termos de Uso, ele poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que o usuário não poderá mais fazer uso do Site. Se de qualquer maneira o usuário utilizar o Site após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que o usuário concorda com todas as modificações.

Nulidade Parcial. Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal disposição não afetará as demais disposições, as quais continuarão em vigor e produzindo seus efeitos.

Tolerância. A omissão ou tolerância da Moondy em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constitui, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impede que a Moondy exerça esses direitos a qualquer tempo.

Acontecimentos fora de nosso controle. A Moondy não se responsabiliza por quaisquer descumprimentos ou atrasos nas obrigações assumidas, quando causados por atos, eventos, falhas, omissões ou acidentes que estejam além do seu controle razoável ("Caso Fortuito” ou Força Maior"), conforme legalmente previsto.

Lei Aplicável e Foro. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela Moondy e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. As Partes elegem o foro de São Paulo/SP para a resolução de eventuais conflitos que envolvam este documento.

Contato. Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à Moondy através das informações de contato presente na "Central de Atendimento".

Política de Privacidade. Estes Termos de Uso devem ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade do Cliente.